O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício essencial para milhões de trabalhadores brasileiros da iniciativa privada, oferecendo um alívio financeiro anual para quem cumpre certos requisitos. No ano de 2024, o calendário do PIS já está definido, e é crucial que você, trabalhador, saiba como e quando poderá receber esse benefício.
Contudo vamos detalhar neste artigo, o calendário de pagamentos, quem tem direito, os valores a serem recebidos e o passo a passo para acessar o abono diretamente na sua conta. Acompanhe!
O que é o PIS e quem tem direito?
O PIS, sigla para Programa de Integração Social, é um benefício pago aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto os servidores públicos recebem um abono semelhante chamado Pasep . Ambos são financiados pelo FAT (sigla para fundo de amparo ao trabalhador) visando a integração dos trabalhadores no desenvolvimento da empresa e da economia do país.
Para ter direito ao PIS em 2024, você precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022.
- Ter recebido uma média salarial de até dois salários mínimos mensais em 2022.
- O empregador precisa estar em dia com as informações enviadas ao RAIS ou eSocial.
Importante: Trabalhadores domésticos, rurais e urbanos empregados por pessoa física, além de empregados de pessoa física equiparada a jurídica, não têm direito ao abono salarial.
Calendário de Pagamento PIS 2024
O calendário de pagamento do PIS é determinado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, começa em fevereiro e se estende até dezembro. Veja as datas específicas para o ano de 2024:
- Janeiro: A partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: A partir de 15 de fevereiro
- Março: A partir de 15 de março
- Abril: A partir de 15 de março
- Maio: A partir de 17 de abril
- Junho: A partir de 17 de abril
- Julho: A partir de 15 de maio
- Agosto: A partir de 15 de maio
- Setembro: A partir de 17 de junho
- Outubro: A partir de 17 de junho
- Novembro: A partir de 15 de julho
- Dezembro: A partir de 15 de julho
Como consultar se você tem direito ao PIS?
Você pode consultar de maneira prática através da Carteira de Trabalho Digital ou diretamente no site do governo (gov.br), ou pelo site da Caixa. Para acessar essas informações, você precisará de uma conta no gov.BR. Após realizar o login, acesse a aba “Benefícios” e clique em “Abono Salarial”, ou ainda, se preferir, você pode ligar para o número 158 e verificar diretamente com um atendente.
Qual o valor do PIS em 2024?
O valor do PIS é calculado de forma proporcional ao número de meses trabalhados no ano base (2022). Então o valor máximo do abono corresponde ao salário mínimo vigente, que em 2024 será de R$ 1.412,00. Para calcular, divida o salário mínimo por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se você trabalhou seis meses em 2022, receberá R$ 706,00.
Como receber o PIS?
Para trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pelo pagamento do PIS. Você pode receber diretamente em uma conta corrente ou poupança da Caixa, ou pela Poupança Social Digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Se preferir, você também pode sacar com o Cartão Cidadão em terminais de autoatendimento da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Como sacar o Pasep?
No caso dos servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Ou seja, quem possui conta corrente ou poupança no banco recebe automaticamente o valor. Caso contrário, é possível solicitar uma transferência (TED) para uma conta de titularidade do beneficiário em qualquer banco, diretamente nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil.
Conclusão
Portanto o calendário do PIS 2024 já está definido, e é fundamental que os trabalhadores fiquem atentos às datas e aos requisitos para não perderem o prazo de saque. O abono salarial é uma importante ajuda financeira que pode auxiliar nas despesas do dia a dia. Se ainda restarem dúvidas, deixe um comentário ou entre em contato com a Caixa ou Banco do Brasil para mais informações. Fique atento e garanta o seu direito ao benefício!
Nota: Em resumo esse artigo tem o objetivo de informar e orientar os trabalhadores sobre o Abono Salarial PIS/Pasep em 2024, garantindo que todos os que têm direito saibam como e quando receber. Acompanhe nosso blog para mais dicas e informações atualizadas sobre direitos trabalhistas e benefícios sociais!